sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Depois do Disque-Denúncia, agora precisamos avançar para o SMS-Denúncia


Depois do grande sucesso dos mecanismos chamados de Disque-Denúncia, em diversos estados do Brasil, nota-se que uma evolução faz-se necessária: a implementação de sistemas de denúncia por SMS (mensagem de celular).
Em diversas situações, o cidadão encontra-se face à ações criminosas, mas está impossibilitado de telefonar, pelos mais diversos motivos, mas notadamente para não comprometer sua segurança. Com um SMS, é possível comunicar a ocorrência de crimes sem levantar maiores suspeitas, praticamente imediatamente à ocorrência dos mesmos. Enfim, um mecanismo simples que conferirá maior rapidez e volume nas comunicações entre a população e as autoridades competentes.

Em 2011 foi criado um projeto de Lei em Pernambuco, discorrendo sobre a criação de um SMS-Denúncia. Iniciativa que por sinal já foi implementada com sucesso, e desde 2008, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos de São Paulo (Leia Aqui).
Sobre a iniciativa pernambucana, leia a matéria publicada no Clipping do site do Disque-Denúncia Recife:


'Mensagem de celular ajuda a denunciar crime

Projeto de lei prevê a criação de serviço para repassar queixas sobre casos de violência e foragidos via SMS 

Acostumados com o Disque-Denúncia e recentemente já podendo denunciar os bandidos mais perigosos do Estado pela internet, os pernambucanos podem ganhar mais um mecanismo para ajudar a polícia. Tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei que tem como objetivo criar o SMS-Denúncia, ou seja, um dispositivo para que o cidadão repasse informações sobre crimes ou foragidos da Justiça através de mensagem de texto de qualquer aparelho de telefone celular. 

O sistema já é utilizado pela concessionária do metrô de São Paulo, para que usuários denunciem problemas relacionados ao serviço. O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Betinho Gomes (PSDB), é uma adaptação para ser usado na esfera da segurança pública. 

De acordo com o texto do projeto, o governo do Estado ficaria à frente do novo mecanismo através da Secretaria de Defesa Social. O SMS-Denúncia, segundo Betinho Gomes, seria um serviço independente do Disque-Denúncia, que é uma organização não-governamental. 

Diferentemente do Disque-Denúncia, o projeto do SMS não prevê o pagamento de recompensa para os denunciantes que repassem informações valiosas para a polícia. 

“Mas isso não impede que a Secretaria de Defesa Social crie o sistema de pagamento de recompensas. Isso pode ser feito no futuro”, avaliou o deputado. 

O projeto prevê ampla divulgação do número a ser criado pelo executivo estadual para canalizar as informações em repartições públicas, estabelecimentos comerciais e casas de shows. Os proprietários desses locais, segundo o texto, seriam obrigados a afixar adesivos ou cartazes com a divulgação do novo serviço. 

Os responsáveis por esses estabelecimentos que não cumprirem a lei poderão receber multas que variam de R$ 1 mil a R$ 10 mil. No entanto, o projeto de lei ainda precisa passar pelas Comissões de Justiça, Finanças e Cidadania da Alepe, para só depois ser levado para o governador sancionar ou não. 

Para a gestora do Disque-Denúncia em Pernambuco, delegada Carmela Galindo, a iniciativa é válida, desde que seja garantido o anonimato do denunciante. “O sucesso do Disque-Denúncia vem exatamente por preservar a identidade das pessoas. Então, se essa iniciativa garantir o anonimato das pessoas é mais uma arma contra a criminalidade.”

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